O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) apresentou Projeto de Lei em que propõe a criação do Banco Estadual de Materiais de Construção com o objetivo de armazenamento e redistribuição de sobras de materiais usados em construções.
Segundo o deputado, o local deve servir para a destinação de materiais adquiridos pelo Estado ou doações de empresas, entidades não governamentais e comunidade em geral.
Os insumos serão repassados a famílias em situação de vulnerabilidade, com prioridade àquelas cujas moradias necessitam ser recuperadas ou que tenham sido vítimas de emergências ou calamidades, como incêndios, alagamentos, deslizamentos, desabamentos, vendavais ou outros fenômenos. Caberá à Secretaria de Estado da Infraestrutura definir os critérios de acesso ao Banco.
Material de construção
Severo Eulálio diz que um grande volume de material de construção é desperdiçado, tanto em obras públicas quanto privadas. Por outro lado, o parlamentar destaca o elevado preço desses insumos, dificultando que famílias de baixa renda realizem reformas necessárias em suas casas.
Para o deputado, é evidente a gravidade do problema habitacional em todo o país e que se precisa de grande esforço e boa vontade para uma solução. "Entendemos que as medidas mais simples, às vezes, são as mais eficazes", afirma o deputado a respeito do projeto, que segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça com o número 196/21.
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