O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), afirmou que a gestão municipal está avançando na condução da licitação da limpeza urbana, considerada uma das mais complexas da administração. A declaração foi feita nesta terça-feira, 3 de fevereiro, durante a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal, ocasião em que o gestor apresentou a mensagem anual aos vereadores e falou com a imprensa.
Segundo o prefeito, o novo processo licitatório faz parte do esforço de reorganização da prefeitura, iniciado a partir do ajuste das contas públicas.
Base financeira para reestruturar serviços
Silvio Mendes destacou que o equilíbrio fiscal permitiu à gestão enfrentar contratos considerados estratégicos, como o da limpeza urbana, sem recorrer a novos empréstimos.
"Nós pagamos parte da dívida, quase R$ 500 milhões. Não tomamos empréstimo para a população pagar."
De acordo com o prefeito, o controle financeiro abriu espaço para revisar modelos antigos e implantar um sistema mais eficiente e fiscalizável.
Modelo mais complexo e sem margem para erros
Ao comentar especificamente a licitação do lixo, Silvio Mendes alertou para o grau de complexidade do processo e a necessidade de cautela.
"É uma licitação muito complexa e a gente não pode errar."
Segundo ele, o certame tem despertado interesse amplo, inclusive fora do país.
"O país todo, inclusive até mesmo dos Estados Unidos, está interessado em concorrer à limpeza de Teresina."
Divisão de serviços e fim da dependência
Um dos principais pontos do novo modelo é a fragmentação das atividades, com o objetivo de reduzir riscos operacionais e ampliar o controle da prefeitura sobre os contratos.
"Nós passamos de um aterro para três. Vai ter uma empresa apenas para cuidar do chorume. Nós vamos ter duas empresas fazendo coleta, capina e varrição."
Com a mudança, a administração pretende evitar a concentração dos serviços em uma única empresa, cenário que, segundo o prefeito, limita a capacidade de resposta do poder público.
Fiscalização e punições previstas
Silvio Mendes afirmou que o novo formato permitirá mais rigor no acompanhamento da execução dos contratos e punições em caso de descumprimento.
"Quem não trabalhar, quem não cumprir o contrato, vai ser afastado."