Sob pressão, governo libera mais de R$ 13 bilhões em emendas só em abril

Em abril, o Palácio do Planalto desembolsou aproximadamente R$ 13,7 bilhões em emendas destinadas a deputados e senadores, representando mais de 98% da reserva inicial de R$ 13,88 bilhões para esses fins ao longo do ano. Essa medida ocorreu em meio aos esforços do governo para assegurar a manutenção dos vetos sobre as emendas parlamentares e reforçar a sua articulação no Congresso. Somente no último dia do mês, terça-feira (30), foram empenhados R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares, correspondendo a mais de um terço do total liberado. 

COMPARAÇÃO COM ANOS ANTERIORES: Comparando com períodos anteriores, observa-se uma significativa aceleração nos repasses. No ano passado, até abril, o governo havia autorizado apenas R$ 347 milhões (correspondendo a R$ 360 milhões, ajustados pela inflação). Em 2022, último ano do mandato de Jair Bolsonaro na presidência, o montante alcançou R$ 6,11 bilhões no mesmo período (R$ 6,65 bilhões, ajustados). 

ANO DE 2021: Em 2021, devido ao atraso na aprovação do orçamento, os empenhos foram restritos e não houve liberação de emendas parlamentares até abril. No ano anterior, 2020, que foi marcado pelas eleições municipais, o montante autorizado em emendas até abril atingiu R$ 8,25 bilhões. Esse valor, ajustado pela inflação, equivale a R$ 10,55 bilhões.

PADILHA FALA EM RECORDE: Na terça-feira (30), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), divulgou um vídeo em uma rede social afirmando que o montante liberado em 2024 estabeleceu um "recorde". Cada deputado e senador possui direito a emendas, que são recursos utilizados para financiar obras e projetos em suas bases eleitorais. Dessa forma, os parlamentares conseguem angariar capital político entre os eleitores.

USADA COMO MOEDA DE TROCA: O governo tem o poder de controlar o ritmo desses repasses e de oferecer incentivos ao Congresso quando propostas lideradas pelo presidente da República precisam avançar. Em outras palavras, a autorização de emendas frequentemente é utilizada como uma forma de barganha em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Membros do governo argumentam que a elevada concentração de repasses em abril se deve ao tempo necessário para que os ministérios processem as informações e emitam as autorizações de repasse. Portanto, segundo essa visão, os números foram mais baixos nos três primeiros meses do ano.