O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por possível participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão foi tomada pela maioria da Primeira Turma do STF, após o ministro Alexandre de Moraes defender que as apurações sobre o envolvimento de Valdemar nos crimes de organização criminosa e tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito devem continuar.
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar. A medida permite que a investigação seja retomada com base no artigo 18 do Código de Processo Penal.
Conexão com desinformação sobre eleições
A reabertura da investigação aconteceu durante o julgamento de um dos núcleos da chamada "trama golpista", formado por pessoas acusadas de espalhar informações falsas e atacar a confiança no sistema eleitoral.
A Polícia Federal já havia indiciado Valdemar anteriormente, mas o caso não avançou porque ele não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PF, o presidente do PL teria financiado e incentivado ações que colocavam em dúvida, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas.
Relatórios falsos e o Instituto Voto Legal
Durante o julgamento, Moraes também citou o envolvimento de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), que virou réu nesse mesmo núcleo da investigação.
De acordo com o ministro, Rocha produziu relatórios com dados enganosos sobre o funcionamento das urnas. Esses documentos foram usados pelo PL para pedir a verificação extraordinária do resultado das eleições de 2022, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a multar o partido.
Moraes entendeu que Rocha deve ser condenado pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A análise do caso também serviu de base para a retomada das investigações contra Valdemar.
Com a decisão desta terça, a Polícia Federal poderá voltar a investigar se o presidente do PL teve envolvimento direto nas mesmas práticas criminosas.