- STF divulga rito da sessão de julgamento para analisar relatório da PF com 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes.
- Presidente do STF, Edson Fachin, conduzirá julgamento após aprovação da ata e leitura do parecer.
- Procuradoria-Geral da República e outros ministros poderão apresentar sustentações orais durante o julgamento.
- Sessão terá transmissão ao vivo e reforço de segurança com drones e câmeras de monitoramento.
- Incerteza persiste sobre rito, quórum e extensão do que será votado no julgamento do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (14) o rito da sessão de julgamento marcada para esta terça-feira (15) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
Veja os detalhes da sessão marcada para as 10h:
- Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros;
- Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, fará a leitura do seu parecer e a delimitação do objeto do julgamento;
- Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Estará aberto também o espaço para "eventuais sustentações orais";
- Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental;
- Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
A discussão é considerada inédita no STF porque o plenário analisará um relatório da PF que levanta suspeitas envolvendo um integrante da própria Corte.
A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo após uma série de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre os gabinetes nos últimos dias. A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, com acesso presencial restrito ao plenário.
O entorno do STF também contará com um esquema especial de segurança. Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, haverá reforço policial na Praça dos Três Poderes e no Anexo do tribunal, além do uso de drones e câmeras de monitoramento durante a operação.
Apesar da confirmação da sessão, os bastidores do STF chegam às vésperas do julgamento cercados de incertezas sobre o rito, o quórum e até mesmo a extensão do que será votado. O presidente do STF, Edson Fachin, tem conduzido conversas com ministros para definir as regras da sessão.