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STF forma maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.

STF forma maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 | Foto: Divulgação
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter em 513 o número de deputados federais nas eleições de 2026. A ampliação do total de parlamentares só deverá ocorrer a partir de 2030, conforme decisão cautelar submetida a referendo.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, atendeu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para preservar a composição atual da Câmara nas próximas eleições.

A posição de Fux foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, formando maioria no julgamento.

A análise acontece no plenário virtual da Corte, iniciado nesta terça-feira (30) e com prazo até quarta-feira (1º) para conclusão.

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