- Ministros do STF avaliam como remota a possibilidade de revisão criminal da condenação de Bolsonaro.
- Aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques antes da convenção do PL.
- Magistrados destacam que a condenação foi construída com amplo processo e análise de recursos.
- PL mantém expectativa de mudança jurídica, apesar da avaliação do STF sobre natureza distinta dos processos.
- Revisão criminal é instrumento excepcional, mas aliados do ex-presidente veem estratégia política na manutenção do tema.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como remotas as chances de a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser acolhida pela Corte. Apesar disso, aliados do ex-chefe do Executivo seguem demonstrando expectativa por uma reviravolta jurídica e aguardam uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques antes da convenção nacional do PL, marcada para o próximo dia 25.
Segundo magistrados, é pouco provável que o Supremo reveja uma condenação construída ao longo de meses de instrução processual, com produção de provas, interrogatórios, ampla participação da defesa e análise dos recursos apresentados. Admitir a revisão significaria reconhecer um erro em julgamento conduzido pela própria Corte.
Expectativa no PL
Mesmo diante da avaliação predominante no STF, dirigentes e parlamentares do Partido Liberal mantêm o discurso de que uma mudança no cenário jurídico de Bolsonaro ainda é possível.
Durante um evento em Brasília, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que "muita coisa vai acontecer nos próximos 20 dias". A declaração foi interpretada por aliados como um indicativo de que a revisão criminal voltou ao centro da estratégia política da legenda.
No entorno do ex-presidente, a expectativa é de que Kassio Nunes Marques analise o pedido após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada há cerca de três semanas.
Avaliação do STF
Integrantes da Corte ressaltam, no entanto, que mesmo uma eventual decisão individual favorável do relator teria alcance limitado, já que o mérito da revisão criminal deverá ser apreciado pelo plenário do Supremo.
Os ministros também rejeitam a comparação feita por Valdemar Costa Neto com o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo eles, os processos possuem naturezas distintas.
Enquanto as condenações da Operação Lava Jato foram anuladas por vícios processuais reconhecidos pelo próprio STF, como a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição do então juiz Sergio Moro, a ação penal envolvendo Bolsonaro, na avaliação dos magistrados, transcorreu com observância do devido processo legal e ampla participação da defesa.
Estratégia política
O discurso também foi reforçado por parlamentares da oposição. O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou esperar que Kassio Nunes Marques acolha os argumentos da defesa e criticou a condenação do ex-presidente.
Nos bastidores, porém, integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitem que uma revisão criminal dificilmente seria concedida antes das eleições. Para esse grupo, manter o tema em evidência tem maior efeito político do que perspectiva concreta de êxito jurídico.
Na avaliação desses aliados, a estratégia ajuda a manter Bolsonaro como principal ativo eleitoral do partido, preservando a mobilização da base de apoiadores e afastando a percepção de que sua condenação representa o encerramento definitivo de sua trajetória política.
O pedido de revisão
O pedido de revisão criminal foi protocolado pelo advogado Marcelo Bessa, que afirma ter atuado por iniciativa do próprio Bolsonaro. Segundo relatos, a defesa tentou apresentar pessoalmente os argumentos ao ministro Kassio Nunes Marques, embora o gabinete do magistrado informe que não houve audiência sobre o caso.
A revisão criminal é um instrumento excepcional previsto na legislação para questionar condenações já definitivas. No caso de Bolsonaro, a defesa busca rediscutir aspectos da condenação e reduzir seus efeitos jurídicos.