O desembargador federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi empossado nesta quinta-feira (4) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade realizada em Brasília. A cerimônia contou com transmissão pelo canal oficial do STJ no YouTube. Assista abaixo.
Participaram da solenidade o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB) e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin.
A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional pelo ator e cantor Chambinho do Acordeon, ao lado do músico Dadá Nunes, em uma apresentação marcada por referências à cultura nordestina. Durante o ato, o presidente do STJ, Herman Benjamin, ressaltou o valor das tradições sertanejas.
Durante a cerimônia, o novo ministro prestou o juramento exigido pelo Supremo: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu País.”
O magistrado e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Marluce Caldas, haviam sido nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de agosto, após aprovação das indicações pelo Senado Federal.
Em uma de suas últimas audiências à frente do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), no dia 28 de agosto, Brandão homologou um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em uma ação civil pública que tramitava há mais de nove anos na Justiça.
Sobre os novos ministros
Carlos Pires Brandão e Maria Marluce Caldas foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado. A procuradora vai ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto o magistrado assumiu o posto aberto com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador federal do TRF1 em 2015. Também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Já Marluce Caldas tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Ingressou no MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça. Fez carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na criação da Lei Seca.