A Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia.
A análise será feita pela Primeira Turma da Corte em plenário virtual e pode se estender até o dia 13 de março. O julgamento foi pautado pelo presidente do colegiado, o ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
SOBRE A DENÚNCIA
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. Segundo a PGR, Malafaia teria ofendido generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro, incluindo o comandante da força, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
As declarações teriam sido feitas durante uma manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou integrantes do Alto Comando de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
A acusação também afirma que Malafaia atribuiu falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao criticar a prisão do general Walter Braga Netto. As falas foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.
INJÚRIA E CALÚNIA
De acordo com a PGR, as condutas configuram injúria e calúnia com agravantes, por terem sido dirigidas a autoridades públicas em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual. Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, Silas Malafaia passará à condição de réu e o processo penal terá andamento na Corte.