- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende a manutenção do programa Remessa Conforme.
- A "taxa das blusinhas" é discutida pelo governo, com divergências entre ministros sobre sua continuidade.
- O imposto arrecadou R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 1,28 bilhão nos três primeiros meses de 2026.
- A decisão sobre a taxa das blusinhas deve equilibrar estímulo à economia interna, controle de importações e metas fiscais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal discute a possível revisão da chamada “taxa das blusinhas”, mas reforçou que não pretende abrir mão do programa Remessa Conforme, responsável por regulamentar as compras internacionais de baixo valor.
A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, coproduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e pela Empresa Brasil de Comunicação.
Segundo Durigan, o programa Remessa Conforme trouxe maior controle sobre a entrada de produtos importados no país, incluindo a verificação de normas de segurança e sanitárias, como as exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Apesar de defender a manutenção do sistema, o ministro reconheceu que há divergências dentro do próprio governo sobre a continuidade da cobrança de 20% de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50, medida em vigor desde agosto de 2024.
“Hoje a oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou.
Pressão de setores
A manutenção do imposto tem sido defendida por representantes do setor produtivo e do varejo, além do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sob o argumento de proteção à indústria nacional de produtos de baixo valor.
Entidades ligadas ao comércio também afirmam que a medida contribuiu para a geração de empregos e trouxe benefícios ao consumidor ao estabelecer regras mais claras para a importação.
Além disso, a chamada “taxa das blusinhas” tem impacto relevante nas contas públicas. Em 2025, a Receita Federal arrecadou cerca de R$ 5 bilhões com o tributo, um recorde. Apenas nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação já soma R$ 1,28 bilhão, com crescimento de 21,8%.
O tema segue em análise dentro do governo, em meio ao equilíbrio entre estímulo à economia interna, controle das importações e metas fiscais.