TCE declara vacância e Alepi iniciará eleição para conselheiro no Piauí

Cerca de quatro meses após o afastamento do conselheiro Anfrísio Lobão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), através do presidente Luciano Nunes, decretou a vacância do cargo na manhã de ontem. Com o ato de aposentação de Lobão assinado, a Assembleia Legislativa do Piauí, a qual pertence o posto, segundo a Constituição, poderá realizar a eleição que escolherá o substituto.

A previsão é que o ato chegue ao Plenário em duas semanas, tendo em vista que ainda será publicado no Diário Oficial do TCE-PI. O ato ainda passará pela Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal e pelo Ministério Público de Contas até chegar a plenário do TCE.

A decisão encerra um período de tensão entre os dois Poderes, tendo em vista a suposta demora na declaração, já que o desejo de parte dos parlamentares estava voltado para a conclusão do processo ainda no ano passado; vontade suplantada por entraves burocráticos, provocando polêmicas e acusações devido a espera de meses. Esse atritos orquestraram para a necessidade de uma aproximação entre a Alepi e o TCE-PI, priorizada no final de 2014.

O afastamento do conselheiro Anfrísio se deu dias antes de completar 70 anos de idade, sendo contemplado pela aposentadoria compulsória. Agora, o Poder Legislativo se prepara para iniciar o processo eleitoral, lembrando que a escolha será feita pelo voto dos 30 parlamentares atuantes na Casa. Contudo, o pleito não se restringe aos deputados, pode ser candidato qualquer cidadão que cumpra os requisitos estabelecidos na lei.