O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) julgou irregulares as contas do ex-presidente da Correios, o piauiense Jo?o Henrique de Almeida Sousa e da empresa SMP&B Comunica??o Ltda, de propriedade de Marcos Val?rio, e determinou a reten??o definitiva de R$ 53.879,98 - parte dos pagamentos dos Correios ? ag?ncia de publicidade, referente aos contratos das a?es promocionais do F?rum Social Mundial 2005, Feira Transnacional 2004 e VIII Encontro Internacional de Neg?cios do Nordeste. O tribunal aplicou, ainda, multa de R$ 3,5 mil ao ex-presidente Jo?o Henrique.
O TCU constatou o recebimento de comiss?o pela ag?ncia sem a presta??o de qualquer servi?o, sobrepre?o na compra de bens ou na presta??o de servi?os intermediados, subcontrata??o de servi?os sem comprova??o da sua presta??o, com cobran?a de despesas vedadas no contrato, e ind?cios da apresenta??o de propostas fraudulentas para respaldar a subcontrata??o de produtos ou servi?os.
O TCU tamb?m julgou irregulares as contas do ex-presidente do Departamento de Comunica??o e Marketing da Correios, Jos? Otaviano Pereira, e da ex-chefe da divis?o de Propaganda e Publicidade do Dmark, Maria Laur?ncia Santos Mendon?a, e aplicou multa de R$ 7 mil a cada um.
Os respons?veis ter?o 15 dias para comprovar o recolhimento das multas aos cofres do Tesouro Nacional. A cobran?a judicial foi autorizada. Cabe recurso da decis?o. Foi enviada c?pia do ac?rd?o, voto e relat?rio ? Procuradoria da Rep?blica no Distrito Federal. O ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo.
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