Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí escolheram, nesta sexta-feira (5), os três nomes que irão compor a lista tríplice destinada à vaga do Quinto Constitucional da advocacia. Os advogados Mário Basílio, Sigifroi Moreno e Gisela Freitas receberam a maior quantidade de votos e avançam para a etapa final do processo.
SESSÃO REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA
A seleção ocorreu durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, conduzida de forma remota. Com a definição interna concluída, o próximo passo será a análise do governador Rafael Fonteles, responsável por oficializar quem assumirá o novo assento no Pleno do Tribunal.
ADVOGADOS HABILITADOS
Seis profissionais chegaram à fase submetida aos desembargadores, após escolha feita no dia 9 de outubro por representantes da OAB Piauí — diretoria, conselheiros seccionais e membros honorários vitalícios. Os nomes avaliados foram:
Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Freitas, Sigifroi Moreno, Ívilla Araújo e Cristiane Martins.
Na votação final, o resultado foi o seguinte:
Mário Basílio de Melo — 20 votos
Gisela Carvalho de Freitas — 17 votos
Sigifroi Moreno Filho — 16 votos
O QUE É O QUINTO CONSTITUCIONAL
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que 20% das cadeiras dos tribunais sejam preenchidas por integrantes da advocacia e do Ministério Público. A regra busca ampliar a pluralidade de perfis no Judiciário, assegurando a presença de profissionais que não fazem parte da carreira da magistratura.