Diante do cenário de destruição provocado pelas fortes chuvas em Minas Gerais, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), detalhou nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, as medidas emergenciais adotadas pelo Governo Federal para atender a população afetada no Sudeste.
Segundo ele, a determinação da Presidência é assegurar suporte imediato às áreas atingidas.
A orientação do Presidente Alckmin, acompanhado mesmo em viagem pelo Presidente Lula, é garantir toda a ajuda necessária. A situação ainda é muito grave na região de Juiz de Fora, Ubá, enfim, Minas Gerais, são vários municípios, mas também estamos acompanhando o Rio de Janeiro, regiões de São Paulo, Paraná e também do Espírito Santo, pessoas precisando de apoio, ajuda humanitária nesse primeiro momento com o Corpo de Bombeiros, com as Forças Armadas, enfim, com toda a estrutura de segurança, defesa civil, toda a área social, vinculando com a área também relacionada às equipes municipais, estaduais, garantir todo o apoio para que a gente possa socorrer, salvar vidas.
RECURSOS PARA ABRIGAMENTO
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios impactados pelas chuvas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
As cidades contempladas são:
Juiz de Fora – R$ 550 mil para acolher 1.500 pessoas;
Ubá – R$ 220 mil para atender 500 desabrigados;
Nova Iguaçu – R$ 243 mil para 618 pessoas;
Lajes do Muriaé – R$ 20 mil para 63 atingidos;
Peruíbe – autorização para uso de R$ 200 mil no atendimento a 357 pessoas.
O repasse segue o critério de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas pelo poder público. Os valores podem ser aplicados na montagem de abrigos provisórios, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene, além da contratação de equipes de apoio, serviços gerais, segurança e aluguel de imóveis ou veículos.
O ministro reforçou que os pagamentos para auxílio-abrigamento já foram liberados.
“O MDS já providenciou a liberação para o auxílio abrigamento, um valor que é repassado por pessoa para os municípios para o que é necessário, como comprar colchão, garantir as condições de higiene, de roupa, de lençol”
ATUAÇÃO EM CAMPO
Equipes técnicas do ministério e integrantes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão nos municípios atingidos, oferecendo suporte técnico e avaliando as necessidades locais.
Até o momento, 146 profissionais já foram cadastrados para reforçar o atendimento nas cidades afetadas. O trabalho envolve planejamento e execução de estratégias nas fases de resposta emergencial e recuperação social.
ENVIO DE ALIMENTOS
Mais de 8.800 cestas básicas estão sendo encaminhadas para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, 22 toneladas de alimentos foram destinadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora — a cidade mais impactada — por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com produtos saindo da Ceasa-MG.
ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que optarem pelo adiantamento.
Também foi pedido o congelamento temporário de revisões do benefício nesses municípios, além da dispensa da exigência de cadastro biométrico durante o período de calamidade.
Com o decreto de emergência, haverá ainda a quebra do escalonamento do Bolsa Família por dois meses nas cidades atingidas.
Somente em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias receberam o benefício em fevereiro, totalizando R$ 16,5 milhões em repasses. Em Ubá, 4,9 mil famílias foram contempladas com R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.
PLANO DE MÉDIO PRAZO
Além das ações emergenciais, o ministro destacou que o governo trabalha em estratégias de atendimento prolongado, incluindo suporte psicológico e assistência social integrada ao SUS.
Alimentação, abrigo, garantir que a gente tenha as condições da assistência básica, todo o apoio, o ministério já providenciou liberações para o auxílio, abrigamento. É um valor que a gente repassa por pessoa para os municípios para aquilo que é necessário: comprar colchão, garantir as condições de higiene, de roupa, de lençol, enfim, o que for necessário. Mas também trabalhar na perspectiva de um plano. Nessa fase, ajuda humanitária, mas já na perspectiva de uma ação mais duradoura, integrada com a força SUS, onde aqui atendimento psicológico, atendimento de assistência social, famílias abaladas com toda essa situação. Com isso, garantir as condições de atendimento a quem precisa.