O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar supostas irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que formaliza sua decisão de não participar da análise do caso.
Com a suspeição do ministro, caberá ao STF indicar outro integrante da Corte para assumir a relatoria do pedido que trata da criação da CPI do Banco Master.
Sorteio e mudança de relatoria
Mais cedo, ainda nesta quarta-feira, Toffoli havia sido sorteado para relatar a solicitação apresentada por Rollemberg. O sorteio ocorreu cerca de um mês após o magistrado ter deixado a condução das investigações relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master.
Contexto da decisão
A saída de Toffoli da relatoria ocorreu no mês passado após a divulgação de informações apontando que o ministro seria sócio de uma empresa que vendeu a fundos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro parte de um resort localizado no interior do Paraná.
Um relatório da Polícia Federal (PF), enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, também mencionou o nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, no âmbito das apurações.