A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais nove réus envolvidos na tentativa de golpe atribuída à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
O núcleo 3 da trama golpista é composto por dez integrantes: nove militares e um agente da Polícia Federal (PF). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo foi responsável por planejar as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo o plano para assassinar autoridades.
O grupo também teria articulado formas de pressionar o comando do Exército a aderir ao golpe, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de 7 dos 10 réus pelos cinco crimes apontados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Foram condenados por esses crimes:
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Outros dois réus — o coronel Márcio Nunes de Resende Jr. e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. — foram condenados por incitação ao crime e associação criminosa. Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira teve a absolvição proposta por Moraes, por falta de provas. Esta é a primeira vez que o ministro vota pela absolvição de um réu no caso da trama golpista.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. Falta ainda o voto do ministro Flávio Dino, presidente da Turma. Com a conclusão do julgamento, serão definidas as penas de cada um dos acusados.
Denúncia
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus atuaram para pressionar autoridades das Forças Armadas em favor do golpe e chegaram a planejar o monitoramento, a prisão e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.