O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o interrogatório dos oito réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integram o chamado "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou para romper a ordem democrática.
Durante o mês de maio, a Corte ouviu as testemunhas de acusação e defesa. Agora, com o início dos interrogatórios, o processo entra na fase final da instrução penal. Em seguida, acusação e defesa poderão solicitar diligências complementares.
Serão realizadas audiências na Primeira Turma ao longo de toda a semana, até a sexta-feira (13). O primeiro a ser ouvido será Mauro Cid, que fechou uma delação premiada com a Polícia Federal. Os outros sete réus serão interrogados em ordem alfabética.
Crimes
A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pune o ato de "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
- golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, no período de 4 a 12 anos.
- organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
- dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
- deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.