O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19) uma nova fase do processo que apura a tentativa de manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Com informações do Estadão Conteúdo.
Até o início de junho, devem ser ouvidas 82 testemunhas de acusação e defesa. Nesta primeira etapa, estão previstos os depoimentos indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo central” da tentativa de golpe.
testemunhas na lista
Entre as testemunhas listadas estão os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Ibaneis Rocha (DF), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
Nesta segunda, são ouvidas testemunhas da acusação relacionadas às ações desse grupo central. A PGR incluiu nomes de militares de alta patente, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica), que já prestaram depoimento e afirmaram que Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto para intervir no resultado das eleições.
Entre as cinco testemunhas da acusação chamadas pela PGR estão:
Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário apontado como responsável pela produção de material com suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas;
Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor suspeito de elaborar planilhas para mapear a movimentação de eleitores;
Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF, acusado de dificultar o transporte de eleitores;
Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica.
O governador Ibaneis Rocha, que seria ouvido nesta segunda, foi dispensado pela PGR e deverá prestar depoimento em outra data. Ele é testemunha do ex-ministro Anderson Torres, que comandava a Segurança Pública do DF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Depoimentos continuam nos próximos dias
Na quinta-feira (22), será a vez das testemunhas listadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e também réu na ação. Cid firmou acordo de colaboração com as autoridades. Entre os nomes estão o ex-comandante do Exército Júlio Cesar de Arruda, que ocupava o cargo durante os ataques de 8 de janeiro, e o ex-assessor Luís Marcos dos Reis.
A partir de sexta-feira (23), devem depor testemunhas ligadas a Alexandre Ramagem e ao general Braga Netto. Estão entre elas:
Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado investigado no caso da Abin paralela;
Frank Márcio de Oliveira, ex-diretor-adjunto da Abin;
Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal;
Alexandre de Oliveira Pasiani, ex-diretor do Cepesc;
Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do Exército.
Entre 30 de maio e 2 de junho, serão ouvidas testemunhas indicadas pela defesa de Bolsonaro, como:
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
Amauri Feres Saad, advogado;
Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
Ricardo Peixoto Camarinha, médico;
Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
Rogério Marinho (PL-RN), senador.
Acusação
A denúncia da PGR foi apresentada ao STF em 26 de março e envolve Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, de tentar abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito e de integrar organização criminosa.
Segundo a PGR, o grupo tinha como principais líderes Bolsonaro e seu então candidato a vice, o general Braga Netto. A denúncia aponta que civis e militares atuaram de forma coordenada para impedir a posse do presidente eleito.
Os acusados foram divididos por núcleos de atuação. Bolsonaro e Mauro Cid fazem parte do núcleo central da trama. Também estão nesse grupo:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.