O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reiniciou o julgamento de 23 ações contra prefeitos piauienses. Os processos são referentes a desvios cometidos pelos gestores durante a disputa eleitoral do ano de 2008. A Corregedoria do TRE-PI divulgou relatório em que aponta a existência de 2.943 processos, que ainda se encontram em tramitação e com pendências nos Juízos Eleitorais de 1º Grau.
O primeiro gestor a ser julgado este ano pelo TRE-PI será o prefeito do município de São Julião, José Francisco de Sousa, o José Neci (PT). O prefeito e o vice Francisco de Assis Brito correm o risco de perder o mandato pelos crimes de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada. O TRE-PI também irá julgar o prefeito do município de Antônio Almeida, Alcebíades Borges do Rego (PR), e o vice Antônio César Pereira Damasceno pelos mesmos crimes.
De acordo com o relatório da Corregedoria, o maior número de processos se referem ao julgamento de prestação de contas. A Corte do Tribunal terá que analisar até o final do ano o total de 2.479 processos deste tipo de classe. A meta do Tribunal é julgar até o final de julho deste ano 300 processos de prestação de contas de candidatos que concorreram às eleições de 2010.
O Tribunal julgará ainda 42 processos da classe de Investigação, 59 processos de Representação, 226 de Ação Penal e 114 ações diversas. ?A pretensão do TRE é dar celeridade a todos estes julgamentos, principalmente aos de prestação de contas. Queremos evitar que as ações sejam anulados por ultrapassarem o prazo previsto pela Legislação Eleitoral?, explicou o presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio.
No final do exercício do ano passado, a Corte julgou 1.686 processos. (L.B)
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