O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga quatro prefeitos e um exdeputado estadual esta semana. Hoje a Corte eleitoral analisa uma representação em que o ex-deputado estadual e atual secretário municipal de Governo de Teresina, Paulo César Vilarinho, teve suas contas rejeitadas.
O Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional eleitoral Marco Aurélio Adão, pede a abertura de investiga- ção judicial eleitoral. Também será julgado um pedido de revisão de eleitorado no município de Porto, que teria um percentual de eleitores superior a 65% da população, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Dá- rio Kardeck de Carvalho,vereador do município, junto com os diretórios municipais do PT, PC do B, PRP e PHS são os autores do pedido. Uma Ação de Impugna- ção de Mandato Eletivo relativa às eleições de 2008 acusa a prefeita e o vice-prefeito do município de Lagoa Alegre, Gesimar Neves Borges e Diógenes Moita Costa, respectivamente, de terem praticado compra de votos e abuso de poder econômico.
A vereadora Ducarmo Moita e o vereador Laélcio Nunes também são réus na ação. O juiz Manoel de Sousa Dourado é o relator dos três processos. A coligação ?Muda Eliseu Martins? (PSB/DEM) ingressou com uma ação contra Teresina de Jesus Miranda Dantas, prefeita do município de Eliseu Martins, e Tamires Alves Duarte, vice.
Elas são acusadas de abuso de poder político e econômico no processo que tem como relator o juiz José Acélio Correia. O processo havia sido adiado e será julgado hoje. Já na terça-feira será julgado um pedido de revisão de eleitorado de Tanque do Piauí, pois o percentual de eleitores seria superior a 65%.
O pedido foi feito por vereadores do PTB e PMDB, com relatoria do desembargador Haroldo Oliveira Rehem. Outro pedido de revisão eleitoral é o do município de São João da Fronteira.
Ainda na terça-feira será julgada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que a candidata a prefeita, Maria Salete Rego Medeiros, e vice-prefeito, Adenor Rodrigues Lira, do município de Miguel Alves, são acusados de terem praticado abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008.
O juiz Manoel de Sousa Dourado é o relator do processo.
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