A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Cleonice Silva Freire, marcou para esta segunda-feira (7) a sess?o extraordin?ria que analisar? o pedido de suspei??o feito semana passada pelos advogados do governador Jackson Lago (PDT) contra o juiz eleitoral Carlos Santana, durante a audi?ncia em que seriam ouvidas as 12 testemunhas do processo de cassa??o do governador. Devido ao pedido, Carlos Santana suspendeu a audi?ncia at? que o TRE analisasse a quest?o.
O relator do processo ? o juiz federal Magno Linhares. A Coliga??o ?Maranh?o - A For?a do Povo? queria que ele decidisse o caso liminarmente. No entanto, ele preferiu submeter o processo ? aprecia??o do Pleno da Corte Eleitoral, que ter? a palavra final sobre o assunto.
Ap?s a decis?o, o TRE deve marcar a nova data da oitiva de testemunhas. Como o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de cassa??o de Jackson Lago no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu o prazo m?ximo de 30 dias para a realiza??o da audi?ncia, ela deve ser marcada para at? o pr?ximo dia 11.
O pedido de suspei??o feito pela ?Frente de Liberta??o do Maranh?o? contra Carlos Santana foi interpretado pelos advogados da coliga??o ?Maranh?o ? A For?a do Povo? como mais uma manobra protelat?ria e classificada pelo magistrado como carente de sentido, opini?o compartilhada tamb?m pelo procurador regional eleitoral Jos? Leite Filho.
A defesa do pedetista j? ajuizou mais de 10 recursos com o mesmo objetivo no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos foram negados. A oitiva ? um dos ?ltimos passos no processo. Depois dela, as partes far?o as alega?es finais e ser? aberto vista para o Minist?rio P?blico Eleitoral dar seu parecer.
Em seguida, o relator preparar? seu voto e pedir? pauta para lev?-lo a julgamento no Pleno do TSE.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link