TRE suspende juiz eleitoral no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu ontem das fun?es eleitorais o juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da comarca de Pastos Bons com jurisdi??o no munic?pio de Benedito Leite, onde ser? realizada nova elei??o depois que eleitores destru?ram e atearam fogo em 16 urnas antes da totaliza??o dos votos. A nova elei??o ser? comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros tr?s magistrados ainda n?o escolhidos.

Os membros da Corte Eleitoral se reuniram ontem extraordinariamente para decidir a quest?o depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou que a Corregedoria e o Minist?rio P?blico Eleitoral, al?m do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), investigassem os atos de Baldochi. O TRE abriu processo administrativo contra o magistrado.

Em sess?o realizada quinta-feira da semana passada, os membros do TSE resolveram tomar a provid?ncia depois de constatarem que a confus?o em Benedito Leite tem como origem atos praticados pelo juiz, acusado pelo Minist?rio P?blico do Trabalho de manter trabalhadores em regime an?logo ? escravid?o em sua fazenda localizada em Bom Jardim. Por causa da den?ncia, o Tribunal de Justi?a chegou a suspender o vitaliciamento de Baldochi (ele tem menos de dois anos na magistratura), que em seguida acabou sendo transferido de Imperatriz para Pastos Bons.

Segundo o TSE, o juiz descumpriu decis?o do ministro Ricardo Lewandoski datada de 3 de outubro para que inserisse nas urnas eletr?nicas os nomes de tr?s vereadores que tiveram suas candidaturas cassadas por ele. Pior: mandou um comunicado ao tribunal dizendo que n?o teria como cumprir a decis?o.

Baldochi ? acusado tamb?m de suspender a validade de 500 t?tulos ap?s uma revis?o eleitoral feita na cidade. A anula??o dos t?tulos s? deveria prevalecer a partir de 2009 porque o sistema da Justi?a Eleitoral n?o aceitava a nulidade. Para anular os votos, foi feita uma esp?cie de carimbo com a express?o ?cancelado? colocada ao lado do nome dos eleitores que tiveram seus t?tulos anulados, um dos motivos da revolta.

Panfletos

O juiz auxiliar da propaganda Raimundo Nonato Neris Ferreira determinou ontem a suspens?o e a busca e apreens?o do panfleto ?Mensagem aos Evang?licos?, assinado por um grupo de pastores ligados ? candidatura do tucano Jo?o Castelo ? Prefeitura de S?o Lu?s. No documento, l?deres comunistas s?o apontados como ?ditadores e assassinos ateus e cru?is de crist?os?.

A decis?o, em car?ter liminar, foi deferida a favor do candidato Fl?vio Dino (PCdoB). Representantes da Justi?a Eleitoral e agentes da Pol?cia Federal estiveram no fim da manh? na Gr?fica CWA Castro (avenida Get?lio Vargas, n? 2359 - Monte Castelo), de propriedade do empres?rio Carlos Wagner Abreu Castro, onde supostamente o panfleto estaria sendo produzido. Apenas um exemplar da publica??o foi encontrado no local. O empres?rio negou qualquer liga??o com o caso.