O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Iza?as Fortes Meneses, o mais votado no dia 5 de outubro ?ltimo, para a prefeitura de Chapadinha, no Maranh?o (MA). Candidato pelo Partido Progressista (PP), o comerciante Iza?as disputava o quarto mandato ? frente da Prefeitura Municipal e obteve 15.373 votos.
O TSE aceitou o recurso do Minist?rio P?blico Eleitoral e suspendeu a decis?o do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh?o (TRE-MA) que validou o registro de candidatura de Iza?as Fortes Meneses. Ele disputou a elei??o e obteve 43,12%, dos votos v?lidos.
Chapadinha tem um eleitorado de 45.392 pessoas e a diferen?a entre o primeiro colocado Iza?as e o segundo, a ex-vereadora Dan?bia Almeida Carneiro, foi de apenas 417 votos. Candidata pelo Partido da Rep?blica (PR), ela obteve 14.956 votos ou 41,95% dos votos v?lidos.
Apesar da decis?o do Tribunal Regional que havia considerado san?veis as irregularidades na presta??o de contas feita pelo ent?o prefeito e atual candidato, o TSE discordou e suspendeu o registro.
A decis?o do TRE contrariou julgamento do juiz de primeira inst?ncia.
Os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski (foto), segundo o qual Iza?as ? ineleg?vel, com base Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), uma vez que o Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) julgou insan?veis as irregularidades em decis?o final.
A quest?o envolve a presta??o de contas sobre conv?nio com o Minist?rio dos Esportes para repasse de verbas para a constru??o de quadras poliesportivas firmado entre o munic?pio de Chapadinha, na gest?o de Iza?as Meneses, e a Uni?o.
Segundo decis?o do Tribunal de Contas, a conduta do ent?o prefeito teria causado preju?zos aos cofres p?blicos, uma vez que ele n?o teria comprovado a execu??o de parte do conv?nio de 1998 no valor de R$ 10.953,03 em valores atualizados.
Veja o resultado final da elei??o no munic?pio
Isaias Fortes (PP) - 15.373 votos (43,12%)
Dan?bia Loyane (PR) - 14.956 votos (41,95%)
Dr. Levi (PDT) - 3.136 votos (8,80%)
Dr .Talvane (PT) - 2.174 votos (6.10%)
Joana Leal (PRB) - 10 votos (0.03%)
Votos V?lidos- 35.649 (78,54%)
Nulos - 1.450 (3,19%)
Brancos - 449 (0,99%)
Absten??o - 7.844 (17,28%)
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