TSE cassa primeiro deputado federal “infiel”

Em decis?o un?nime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partid?ria nesta quinta-feira (27). Ele foi o primeiro parlamentar federal a ser punido por trocar de partido ap?s o prazo permitido pela legisla??o eleitoral. Brito Neto ainda pode recorrer da senten?a ao pr?prio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes dele, 111 parlamentares, todos vereadores, j? haviam perdido seus mandatos por infidelidade partid?ria.

Brito Neto deixou o DEM para ingressar no PRB em setembro de 2007. O DEM ent?o recorreu ao TSE pedindo de volta o mandato do deputado. Antes de ser conclu?do nesta quinta, o julgamento j? havia sido interrompido duas vezes.

Na elei??o de 2006, o ent?o candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira supl?ncia e foi diplomado pelo DEM. Em setembro de 2007 deixou o partido para filiar-se ao PRB e ocupar a vaga decorrente da ren?ncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB.

Com a cassa??o, o segundo suplente, Tarc?sio Marcelo (PSDB-PB), deveria assumir o mandato. No entanto, ele teve o registro de candidatura cassado. Segundo o TSE, ele est? contestando essa decis?o no STF. De acordo com o tribunal, o terceiro suplente, Major F?bio (DEM-PB) ? que ter? condi?es de assumir o mandato.

O G1 procurou o parlamentar para comentar a decis?o do TSE, mas ele n?o foi localizado. O chefe de gabinete do deputado n?o atendeu as liga?es do G1. O PRB informou que o presidente do partido, Vitor Paulo Ara?jo dos Santos, n?o se manifestaria sobre o assunto nesta quinta porque estaria viajando.