- TSE cria conselho consultivo para monitorar desinformação e uso indevido da IA nas eleições de 2026.
- Grupo terá reuniões mensais entre agosto e dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
- Conselho será responsável por acompanhar conteúdo falso, manipulado e gerado por IA durante o processo eleitoral.
- Integrantes serão escolhidos pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
- Parcerias entre órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil também serão sugeridas pelo colegiado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um conselho consultivo para acompanhar riscos relacionados à desinformação e ao uso indevido da Inteligência Artificial (IA) durante as eleições de 2026. Instituído por portaria publicada nesta sexta-feira (7), o grupo terá como missão monitorar conteúdos falsos ou manipulados, propor ações de combate à desinformação e sugerir parcerias entre órgãos públicos, universidades, empresas e entidades da sociedade civil. Os integrantes serão escolhidos pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Inteligência Artificial passa a integrar monitoramento
A estrutura do conselho já existe desde 2017, mas, pela primeira vez, a Inteligência Artificial foi incluída de forma explícita entre os temas que serão acompanhados pelo grupo.
Segundo o TSE, a tecnologia ganhou relevância no debate eleitoral diante do aumento da produção e da disseminação de conteúdos falsos, manipulados ou gerados por IA, o que motivou a ampliação das atribuições do conselho.
Grupo terá reuniões mensais
De acordo com a portaria, o conselho se reunirá uma vez por mês, entre agosto e dezembro de 2026. O prazo de funcionamento vai até 31 de dezembro de 2026, mas poderá ser prorrogado caso o tribunal considere necessário.
A participação dos integrantes será não remunerada, e os nomes que integrarão o colegiado ainda serão definidos pela presidência da Corte Eleitoral.
Funções do conselho
Entre as atribuições do novo conselho estão o acompanhamento de casos de desinformação e do uso indevido da Inteligência Artificial durante o processo eleitoral.
O grupo também será responsável por monitorar a manipulação de conteúdos digitais e a divulgação coordenada de informações falsas ou fora de contexto, além de realizar estudos sobre os impactos da desinformação nas eleições.
Outra função será elaborar recomendações para prevenir e combater a circulação de conteúdos enganosos, além de sugerir parcerias entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.
Educação para eleitores também está entre as prioridades
Além do monitoramento, o conselho poderá propor ações educativas voltadas aos eleitores para orientar a identificação de conteúdos falsos, manipulados ou produzidos por Inteligência Artificial.
A iniciativa faz parte das medidas adotadas pelo TSE para acompanhar os desafios impostos pelas novas tecnologias ao processo eleitoral e fortalecer ações de prevenção contra a desinformação durante as eleições de 2026.