- TSE determina remoção de vídeo com inteligência artificial associando Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro.
- Ministro André Mendonça estabelece prazo de 24 horas para remoção da publicação.
- Meta é obrigada a fornecer dados sobre perfil Brasil Sátira do Poder e informações técnicas da publicação.
- Vakinha é acionada para informar criador e beneficiário da campanha do perfil satírico.
- Decisão considera uso de deepfake e proíbe divulgação do vídeo em outros canais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão é do ministro André Mendonça, que estabeleceu prazo de 24 horas, após a intimação, para a remoção da publicação.
A determinação vale para o responsável pelo perfil que publicou o material e para a Meta, empresa responsável pelas plataformas onde o conteúdo foi divulgado. A publicação foi feita em 14 de agosto pela conta Brasil Sátira do Poder, cujo responsável ainda não foi identificado civilmente.
Além da remoção, Mendonça proibiu o administrador de voltar a divulgar o mesmo vídeo, inclusive por meio de compartilhamentos, reproduções ou impulsionamentos em outros perfis, sites e redes sociais sob seu controle.
Vídeo utiliza imagens geradas por IA
O material utiliza imagens sintéticas de Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro e os coloca em situações que, segundo a decisão, não aconteceram. Em uma das cenas, os dois aparecem abraçados. Em outras, o candidato é relacionado a situações envolvendo dinheiro.
Mendonça apontou indícios de uso de deepfake. Segundo a avaliação do ministro, a reprodução fotorrealista da imagem de Flávio Bolsonaro pode dar aparência de autenticidade a acontecimentos que não ocorreram.
Na decisão, o ministro também considerou que classificar o conteúdo como sátira não afasta a aplicação das regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial.
Meta deverá fornecer dados sobre perfil
A decisão determina ainda medidas para identificar o responsável pela conta Brasil Sátira do Poder. A Meta deverá fornecer os dados cadastrais disponíveis relacionados ao perfil e preservar registros de acesso, metadados e outras informações técnicas associadas à publicação.
A plataforma de financiamento coletivo Vakinha também foi acionada no processo. A empresa deverá informar quem criou e quem é o beneficiário da campanha "Ajude a manter vivo o canal Brasil Sátira do Poder".
Mendonça, porém, não autorizou o fornecimento de dados que identifiquem os doadores nem de informações sobre a movimentação financeira da campanha. A medida ficou limitada aos dados considerados necessários para auxiliar na identificação dos responsáveis pelo perfil e pela arrecadação.