- STF realiza sessão extraordinária nesta terça-feira para analisar relatório da PF sobre mensagens de Moraes e Vorcaro.
- Ministros avaliarão se elementos do relatório justificam apuração contra Moraes, mesmo que ele seja considerado nulo.
- PGR defende anulação do relatório por vícios formais e pede que dados sejam analisados por outro subprocurador.
- Participação de Moraes, Mendonça e Toffoli no julgamento é discutida, com expectativa de que não votem para evitar conflitos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15), às 10h, em sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Na segunda-feira (14), a Presidência do STF divulgou oficialmente o rito previsto para a sessão. Ainda existem, porém, questões em aberto sobre o julgamento, como o que será efetivamente analisado, quais ministros participarão da votação e a possibilidade de o relatório ser considerado nulo.
Como será a sessão
Como relator da matéria, o presidente do STF, Edson Fachin, deverá abrir os trabalhos após os procedimentos iniciais da sessão. Ele fará um resumo dos fatos e delimitará o objeto da análise.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Em seguida, os demais ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento interno do tribunal.
Ao final, o presidente do STF deverá proclamar o resultado.
Ministros analisarão se há elementos contra Moraes
No mérito, os ministros deverão avaliar se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Alexandre de Moraes.
Mesmo que o relatório seja considerado nulo por questões formais, o plenário poderá analisar se os elementos reunidos são suficientes para justificar uma nova avaliação dos dados.
PGR defende anulação do relatório
A PGR já defendeu a anulação e o arquivamento do relatório da PF, sob o argumento de que houve vícios formais na elaboração do documento. Segundo a tese, o relatório foi produzido a pedido de André Mendonça, sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem comunicação à Presidência do STF.
Uma das possibilidades discutidas é Fachin declarar a nulidade do relatório por um problema de origem, mas determinar o envio dos dados a outro subprocurador-geral da República, diferente de Paulo Gonet, para avaliar a existência de elementos que justifiquem uma investigação formal.
Gonet foi citado no relatório da PF, e delegados da corporação chegaram a pedir que ele se declarasse impedido de atuar nas apurações. A expectativa, porém, é que o procurador-geral participe da sessão.
Participação de Moraes e Mendonça é discutida
Outro ponto em discussão é a participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça na votação. A avaliação predominante nos bastidores é de que os dois ministros não participem do julgamento, para evitar constrangimentos e questionamentos sobre a imparcialidade da análise.
Dias Toffoli também não deve votar. O ministro se declarou suspeito em desdobramentos relacionados ao caso Master. As investigações sobre o Banco Master também citaram Toffoli e a relação de uma empresa de sua família com o caso. Por causa disso, ele deixou a relatoria inicial da investigação no começo do ano e posteriormente se declarou suspeito em processos conexos.