A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Bolsonaro Pode Ser Beneficiado pela Medida
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser diretamente beneficiado pelo projeto. Caso ele seja aprovado em definitivo, Bolsonaro poderá ter sua pena reduzida, o que resultaria em menos tempo na prisão. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses por comandar um plano de golpe de Estado e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O que prevê o “PL da Dosimetria”?
O projeto propõe mudanças importantes no cálculo das penas:
O crime de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
A progressão de pena será mais rápida, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de 1/6 da pena. Hoje, a lei exige 1/4.
Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Saiba como votaram os deputados e os partidos.
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS PIAUIENSES
Seis deputados federais do Piauí votaram contra o texto-base do PL da Dosimetria. Outros dois parlamentares piauienses se posicionaram a favor da proposta, enquanto dois deputados do estado não compareceram à votação.
Como votaram os deputados do Piauí?
- Castro Neto (PSD): voto contra
- Átila Lira (Progressistas): voto a favor
- Elmano Ferrer (Progressistas): voto a favor
- Florentino Neto (PT): voto contra
- Jadyel Alencar (Republicanos): ausente
- Dr. Francisco (PT): voto contra
- Júlio César (PSD): ausente
- Flávio Nogueira (PT): voto contra
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD): contra
- Merlong Solano (PT): contra