Vereador aponta relatório com postos de combustíveis irregulares

Relatório aponta postos de combustíveis irregulares em Teresina

Aproximadamente 26% dos postos de combustíveis de Teresina, que passaram por vistorias no início do mês de outubro, ofereciam produtos irregulares.  O relatório foi apresentado nesta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Teresina, pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT).

Após solicitação do parlamentar, a inspeção foi realizada em 27 postos da capital, no período de 6 a 8 de outubro deste ano, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidos no Piauí (Procon).

 Duas equipes realizaram a fiscalização na cidade, verificando a qualidade, quantidade e o valor dos combustíveis. O relatório aponta que 22% dos postos vistoriados foram notificados por problemas com o Alvará Municipal e a Licença Ambiental de Operação.

A fiscalização também concluiu que 15 % dos postos apresentaram irregularidades como comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP e por não informarem o combustível comercializado nas bombas medidoras. Outros 7% dos postos foram autuados por funcionarem com a falta de kit de análises, dever do estabelecimento assegurado por Lei com o intuito de garantir o direito fiscalizador do consumidor.

“Mais uma vez a Câmara Municipal reconheceu e apoiou a importância dessas inspeções, a exemplo da realizada nos postos de venda de gás, solicitada por nós, ainda neste ano. Nestes casos de irregularidades, o consumidor é o principal lesado, por isso precisamos agir para que produtos de qualidade sejam oferecidos à população”, destaca Dudu.

Os depósitos com irregularidades detectadas foram multados ou notificadas pelo órgão. Dudu fez a solicitação da vistoria após ter recebido denúncias de consumidores que postos estariam