O prefeito de Costa Rica (MS), Cleverson Alves dos Santos, conhecido como "Delegado Cleverson" (PP), reafirmou em um vídeo publicado nas redes sociais que a rede municipal continuará sem utilizar os livros didáticos do Ministério da Educação (MEC). Segundo ele, a decisão se baseia no entendimento de que "ideologia de gênero, ideologia política, ideologia religiosa, quem tem que cuidar é a família e não o poder público". No entanto, ao ser questionado sobre quais trechos do material abordariam essas temáticas, não conseguiu apontar exemplos específicos.
MUNICÍPIO ADOTA SISTEMA PRIVADO
Desde 2022, Costa Rica utiliza o sistema Aprende Brasil, desenvolvido pela Positivo, em substituição ao material fornecido pelo MEC. O prefeito argumenta que essa mudança visa garantir que os estudantes tenham acesso a um conteúdo que, segundo ele, respeita valores familiares e evita possíveis ideologizações.
A adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é opcional, mas os municípios que optam por participar recebem gratuitamente os livros distribuídos pelo governo federal. Quando uma prefeitura decide abrir mão desse benefício, assume integralmente os custos do novo material adotado.
CUSTOS E JUSTIFICATIVAS DA PREFEITURA
A administração municipal afirma que arca com todas as despesas relacionadas ao ensino, fornecendo gratuitamente não apenas os livros didáticos privados, mas também uniformes, mochilas e tablets para os estudantes. O prefeito justifica a escolha alegando que os próprios pais teriam identificado conteúdos inadequados nos livros do MEC. No entanto, ao ser questionado pelo site local Campo Grande News, ele não especificou quais seriam esses conteúdos.
LIVROS FEDERAIS NÃO SÃO DEVOLVIDOS
Outro ponto destacado pelo prefeito é que os materiais enviados pelo MEC sequer chegam a ser recebidos pela prefeitura, razão pela qual não há necessidade de devolução.
A reportagem procurou o Ministério da Educação para esclarecer se há algum acompanhamento sobre municípios que rejeitam o PNLD e qual é a orientação oficial para o destino dos livros não utilizados. O MEC não respondeu diretamente, limitando-se a encaminhar uma cópia do regulamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).