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Vital do Rêgo é reeleito presidente do Tribunal de Contas da União

Vital do Rêgo é reeleito presidente do TCU por unanimidade. Jorge Oliveira também foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Saiba mais sobre a eleição!

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo | Foto: TCU/Divulgação
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Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reelegeram, por unanimidade, o atual presidente da Corte, Vital do Rêgo. O vice-presidente, Jorge Oliveira, também foi reconduzido ao cargo.

Por se tratar de uma recondução, a cerimônia de posse ocorreu durante a sessão extraordinária. A Presidência do TCU tem mandato de um ano, com possibilidade de renovação por igual período.

No TCU desde 2015, Vital do Rêgo é graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Antes de chegar ao Tribunal, foi vereador em Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.

A eleição no TCU segue o critério de antiguidade, embora não exista norma explícita. Assim, o presidente e o vice-presidente são escolhidos entre os ministros mais antigos que ainda não tenham exercido essas funções.

Com base nesse critério, os próximos ministros a ocupar a Presidência serão Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).

Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo presidente da República, três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado. O Tribunal é um órgão de controle externo que auxilia o Congresso Nacional.

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