- Aumento da demanda processual em Caxias impulsiona debate sobre ampliação da estrutura da Justiça Federal no interior do Maranhão.
- Desembargador Roberto Veloso defende a criação de uma segunda Vara Federal em Caxias para atender à alta demanda processual.
- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revisa a estrutura das subseções federais no interior do país, considerando o crescimento populacional e econômico nas últimas décadas.
- A Corregedoria Regional do TRF1 acompanha unidades com alta demanda processual para fortalecer a prestação jurisdicional federal e melhorar a capacidade de resposta das subseções.
O elevado número de ações em tramitação na Subseção Judiciária de Caxias voltou a impulsionar o debate sobre a ampliação da estrutura da Justiça Federal no interior maranhense. Atualmente, a unidade acumula cerca de 42 mil processos, quantitativo considerado acima da média nacional e que tem aumentado a pressão por uma reorganização administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
DEBATE NO TRF1
A discussão ganhou força durante reunião realizada nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Na ocasião, o desembargador federal Roberto Veloso, vice-diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), defendeu que a demanda processual registrada em Caxias já justificaria, sob a ótica da política judiciária, a implantação de uma segunda Vara Federal no município.
A manifestação foi apresentada ao corregedor regional do TRF1, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, durante encontro que também contou com a participação do juiz federal Hugo Abas Frazão.
PEDIDO DE MUTIRÃO
A reunião foi motivada por solicitação encaminhada pelo advogado Washington Torres à Corregedoria Regional. No pedido, ele requereu a realização de mutirões de audiências e julgamentos para reduzir o estoque processual da subseção.
O tema também vem sendo acompanhado pelo juiz federal titular da unidade, Luiz Régis Bomfim Filho, que defende uma atuação concentrada com reforço de magistrados e servidores para acelerar o andamento dos processos.
Segundo o magistrado, o acervo elevado exige medidas emergenciais e cooperação institucional para diminuir o tempo de resposta do Judiciário Federal na região.
PRESSÃO POR AMPLIAÇÃO
O debate sobre uma nova Vara Federal em Caxias ocorre em meio à revisão da estrutura das subseções federais no interior do país, especialmente em regiões que registraram crescimento populacional e expansão econômica nas últimas décadas.
A avaliação dentro do tribunal é de que o atual desenho das unidades judiciais já não acompanha integralmente a nova realidade de determinadas regiões da 1ª Região, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.
A eventual criação de uma segunda Vara Federal em Caxias ainda dependerá de proposta legislativa específica. Apesar disso, integrantes do Judiciário consideram que o posicionamento da Corregedoria Regional e da direção da ESMAF representa um avanço institucional importante para amadurecer a discussão.
MONITORAMENTO
A reunião integra as ações conduzidas pela Corregedoria Regional do TRF1 voltadas ao acompanhamento de unidades com alta demanda processual.
O objetivo, segundo o tribunal, é fortalecer a prestação jurisdicional federal e melhorar a capacidade de resposta das subseções que enfrentam sobrecarga de processos.