O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, fez duras críticas na quarta-feira (7) à forma como os programas sociais foram administrados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a antiga gestão permitiu uma verdadeira bagunça no sistema de proteção social, marcada por fraudes no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico).
"No 1º ato do presidente Lula, ele já trouxe de volta a Rede Federal de Fiscalização. É com o dinheiro do povo, dinheiro dos impostos que o povo paga, que trabalhamos a proteção social”, declarou o ministro durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, veiculado pelo Canal Gov.
FISCALIZAÇÃO REFORTALECIDA
Dias explicou que a atual estrutura de verificação é mais abrangente e rigorosa do que a anterior, incorporando órgãos como a Polícia Federal (PF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ele, esse novo aparato tem sido essencial para rastrear e eliminar irregularidades nos cadastros.
FRAUDES NO AUXÍLIO BRASIL
O ministro relatou ter encontrado um cenário crítico ao assumir a pasta, com inúmeros casos suspeitos de fraude no programa que, sob Bolsonaro, foi rebatizado de Auxílio Brasil.
Quando eu assumi, tinha fraudes no Auxílio Brasil [nome do Bolsa Família no governo Bolsonaro]. Chegamos a cancelar [benefícios] por fraude. Veja que praticamente não teve contestação [dos cancelamentos]. Porque era gente com um documento falso, gente que já tinha morrido [e estava] recebendo. Era, vou usar uma palavra de povo, uma esculhambação.
REVISÃO DE BENEFÍCIOS
Desde o início do mandato do presidente Lula, mais de 2,4 milhões de benefícios destinados a famílias unipessoais foram suspensos. Esse público é considerado mais vulnerável a fraudes por permitir o cadastramento individual. De acordo com o governo, muitos desses registros apresentavam documentação falsa ou informações incompatíveis com a realidade social.
Atualmente, o programa Bolsa Família atende 20,5 milhões de famílias, das quais 3,5 milhões são compostas por apenas um membro.
MAIOR RIGOR NA CONCESSÃO
Com a publicação de um decreto em março, o governo endureceu as regras para ingresso de famílias unipessoais no programa. Agora, o acesso só é permitido após uma entrevista domiciliar, que precisa confirmar a condição de vulnerabilidade do solicitante.
A expectativa da equipe econômica é que, com essa reavaliação dos cadastros e outras ações de ajuste, R$ 7,7 bilhões sejam economizados apenas em 2025.