Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
De acordo com o novo chefe do Poder Executivo, 2022 foi decisivo para a democracia nacional, frisando que importantes batalhas foram vencidas ao longo do ano que se encerra.
Para formação do time, ele procurou pessoas com experiência e qualificação na área social e gestão pública
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma última live antes de deixar o Planalto e embarcar para os EUA
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Themístocles Filho foi eleito vice-governador do Piauí e toma posse no cargo no próximo domingo (1º de janeiro).
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O objetivo do esforço concentrado na Assembleia Legislativa é votar todos os projetos constantes da pauta ainda não analisados até o final do ano.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Camilo Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha.
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Movimentações ocorrem a 15 dias de Jair Bolsonaro deixar o poder. A residência oficial será ocupada por Lula, presidente eleito
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Os equipamentos estão sendo adquiridos e a previsão para inauguração é no primeiro semestre de 2023
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027