As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Justiça do DF nega habeas a Cachoeira; defesa recorrerá ao STJ
Grupo de Cachoeira terá bens rastreados no exterior
MPF investiga falsificação de ata de Câmara para aprovar contas de prefeito no Piauí
Deputada Cleide Coutinho destaca carreira de sucesso do caxiense Leonardo Coutinho
Comunidades vivem isolamento com nova demarcação da divisa do Acre com o Amazonas
Polêmica sobre livro de Lobato acusado de racismo pode acabar em setembro
Relatório indica doação irregular de empresa ligada a Cachoeira
A relação deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho
ADUFPI impetra mandado de segurança contra TCU
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
Reitor diz que por erro da Adufpi, 951 professores vão devolver R$ 20 milhões
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Justiça nega pedido e mantém Cachoeira preso
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
Advogados também pediam que Corte autorizasse perícia nas provas.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Piauí possui menos de 2 peritos criminais para cada 100 mil habitantes
O episódio começou quando o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ao fazer uso da palavra, criticou o advogado de Perillo
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ
Listas do TCU e TCE possuem 646 gestores públicos inelegíveis