Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
São 39 registros de mortes pela doença em apenas um dia, que já aconteceram cinco outras vezes, todas no mês de junho.
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Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Pesquisa da UFMG e do Instituto Socioambiental afirma que etnia é a mais vulnerável à pandemia em toda Amazônia; modelo prevê que comunidades possam perder até 6,5% dos integrantes por causa da doença
Dentre esses pacientes, em torno de 60% são homens e 40% são mulheres.
Para atender esse aumento na demanda de atendimento de síndromes gripais, o Sistema Unimed Teresina fez adaptações na estrutura física e no fluxo de atendimento
Dados foram divulgados na noite deste domingo (24) pela Secretaria de Saúde (SES). Ao todo, mais de 5 mil pessoas já foram curadas da doença no estado.
O número de parcelas em que se pode dividir o empréstimo também foi ampliado, agora são 12 meses ao invés de 10.
Clientes com financiamento poderão postergar dívidas por até 120 dias
Dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) neste domingo (17). Em 24 horas, a secretaria notificou 745 novos casos do novo coronavírus no estado.
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil
Plano de contingenciamento foi anunciado nesta terça-feira, 14 de abril
O intuito é economizar até R$ 200 milhões. Algumas outras despesas do governo foram cortadas até pela metade.
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
Em meio à pandemia do coronavírus, que tem se espalhado pelo mundo, dados da universidade Johns Hopkins mostram que número de pessoas curadas também cresce