Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil
Em disputa por especialistas em superinteligência, Mark Zuckerberg fez questão de fazer oferta bilionária pessoalmente ao jovem que já havia recusado proposta milionária anterior
Investigações revelaram um esquema criminoso de contratações diretas por meio de dispensa fraudulenta de licitação de empresas ligadas ao deputado Thiago Rangel (PMB).
Mesmo com a disparada, o resultado de abril veio abaixo das estimativas do mercado financeiro.
Federal
Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário
O blog acrescenta que toda a operação foi tocada pelo diretor jurídico Jailton Zanon, indicado por Ricardo Berzoini.
A jovem Hennglise Dorvial, de 15 anos, retirou um tumor de 1,8kg do lado esquerdo de seu rosto
Há outras 200 mil já conhecidas, mas que só poderão atendidas após a atual gestão da presidente Dilma Rousseff.
Desmond Hatchett é obrigado a entregar 50% de seu salário às crianças
PIAUÍ CONSEGUIU AUMENTAR A PRODUÇÃO DE GRÂOS DE 292 MIL TONELADAS PARA 1,556 MILHÃO DE TONELADAS EM 8 ANOS