A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
Marca supera os registros anteriores, destacando-se o ano de 2015, que havia contabilizado 1.688.688 casos prováveis, e 2023, com 1.658.816.
A declaração pré-preenchida foi utilizada por 46,4% dos contribuintes que já entregaram o documento à Receita Federal
Uma das principais mudanças para este ano é o aumento do limite anual de rendimentos que obriga o envio da declaração
O governador Rafael Fonteles assinou a ordem de serviço que dá início às obras de reforma e modernização do metrô de Teresina
Com a quantia a ser reembolsada pelo governo espanhol, a defesa de Daniel Alves planeja utilizá-la como garantia para solicitar sua liberdade condicional
Como já é tradição, a Micarina é uma festa que atrai todos os anos milhares de pessoas de todas as partes do Brasil
A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 29 de fevereiro de 2024
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
Dados do governo mostram o programa fechou o ano beneficiando 21,06 milhões de famílias
Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.
O setor de serviços liderou o crescimento do emprego formal em 2023, com a criação de 886.256 postos.
Apesar da inelegibilidade, a live deste domingo sinaliza a participação de Bolsonaro no jogo eleitoral deste ano.
Aposta mínima custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) em lotéricas ou pelo site da Caixa Econômica Federal .
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
O Brasil é apontado como líder na transição energética, estando à frente de países como Índia e Estados Unidos.
Os recursos serão utilizados para adquirir dois caminhões baú - um para carga seca e outro para carga refrigerada - e duas caminhonetes picape, com tração 4x4.
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais
Há 4 anos, o médico microbiologista e professor de doenças infecciosas, Didier Raoult, afirmou que o uso traria boas consequências, no entanto, a ideia não positivou
O aumento expressivo do desempenho dos estudantes nas competições é fruto do projeto inédito lançado em 2023, o Seduc Olímpica
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
Somente a tradicional festa em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), tem a expectativa de reunir 2,5 milhões de pessoas
Desde o início da pandemia, o Amazonas contabilizou 14.484 óbitos por Covid-19, conforme os dados do boletim epidemiológico da doença
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%
De janeiro a outubro, o fluxo aéreo totalizou 1.525.465 passageiros nos aeroportos de São Luís, Imperatriz e Barreirinhas.