A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
A vítima tinha anemia falciforme, uma condição rara e sem cura, que afeta a normalidade da hemoglobina.
O jovem é um dos mais de 60 prisioneiros palestinos que perderam a vida em prisões israelenses desde o início da guerra na Faixa de Gaza, em outubro de 2023
A Procuradora-Geral, Dra. Ariana Furtado, destacou a necessidade de ações imediatas para evitar impactos na gestão pública
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
Com 375 homens e 291 mulheres, nova turma da PM-PI reforça efetivo e compromisso com a segurança da população.
O Brasil não derrota a Argentina há seis anos, quando superou os “hermanos” pela semifinal da Copa América de 2019.
O Zolgensma será disponibilizado para crianças de até 6 meses que não dependam de ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias.
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
O Pontífice, de 88 anos, se recuperou de pneumonia bilateral e retomará atividades de forma gradual, com restrições e cuidados especiais
Sua primeira imagem em liberdade foi divulgada na noite de sexta-feira (21) por sua esposa, Ana Carolina dos Santos Chagas.
Funcionárias do estabelecimento ouviram o choro da criança vindo do estacionamento e acionaram a Polícia Militar.
A saída do ex-parlamentar aconteceu por volta das 20h10, após ele assinar os documentos de soltura na porta da unidade prisional.
Na época, a família chegou a oferecer uma recompensa de R$ 2 mil pelo paradeiro da garota.
Tony Maleh e Franciny Ehlk estão juntos desde novembro de 2024, mas tornaram o relacionamento público apenas em janeiro deste ano
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
A decisão de Moraes ocorreu após Silveira descumprir as regras do benefício, incluindo o desrespeito ao horário de recolhimento.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
O concurso da Sefaz terá como banca organizadora a Fundação Carlos Chagas; acesse aqui os editais para os dois certames
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.