Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Dias destacou a importância da retomada das discussões sobre o campo social no país
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Há seis anos, Antonio Moreno abandonou a indústria de filmes adultos para trabalhar como bombeiro florestal na cidade espanhola
Lula embarca para a China, onde cumprirá agenda de negócios e trabalhará no fortalecimento das relações com a China.
Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse a Crimeia, península anexada ao território russo em 2014, em troca de paz
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
O objetivo da visita foi para verificar os kits com livros didáticos (que trabalham vários conteúdos dentro da mesma disciplina) e paradidáticos
Prefeitura realiza IX Conferência Municipal de Saúde em Monsenhor Gil contando com palestrantes e excelente participação do público
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Segundo dados da Sesapi, o Estado recebeu 180.200 doses que foram distribuídas para todos os municípios e devem ser usadas em idosos acima de 70 anos.
A sessão está prevista para acontecer no dia 7 do próximo mês, a partir das 11h. Veja como participar
Em reunião com a diretora do órgão, Luana Barradas, o governador pontuou as principais metas da pasta
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas.