Os autos aguardarão arquivados até que as partes se manifestem sobre o cumprimento integral do acordo homologado.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Em razão do tratamento que está realizando contra o câncer no intestino, a cantora não poderá comparecer ao sepultamento.
O pedido decorre de um discurso proferido pelo deputado, no qual ele afirmou que "deveria estar preso" por ter ajudado a financiar manifestantes golpistas.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Uma das principais medidas é a implementação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA-TEC), um programa voltado para a profissionalização.
O delegado Fernando Fernandes mencionou que os criminosos envolvidos podem responder por extorsão, estelionato e até mesmo homicídio culposo ou doloso, com dolo eventual.
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A CPI investiga a participação de agentes públicos e empresários n promoção e financiamento dos atos de 8 de janeiro.
O plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi aprovado nesta terça-feira (6).
A expectativa dos aliados de Lula é que o ministro enterre de uma vez por todas a narrativa que parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O mandado tinha a finalidade de apreender instrumentos de posse ilícita e de origem espúria.
A investigação visa desmantelar um grupo envolvido em fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, através da aquisição de equipamentos de robótica em municípios de Alagoas.
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
Para participar, é necessário acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do site oficial do Mais Médicos
A senadora quer informações sobre a viagem presidencial para Araraquara no dia dos atos golpistas.
Ainda internada, a vítima prestou depoimento e confirmou o crime.
São 5,9 mil vagas em 1,9 mil municípios. Inscrições termina na próxima quarta-feira (31)
Os requerimentos são diversos, englobando desde documentos até a convocação de depoentes.
A ação tem como objetivo combater a comercialização de celulares roubados, veículos roubados, drogas e munições
O Policial Militar, Iuri Edson, se destacou pela agressividade e por apontar arma para as pessoas na rodoviária
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Após a identificação do motorista, as autoridades policiais prenderam em flagrante no motel localizado no segundo distrito de Rio Branco.