O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O volume arrecadado com as exportações no mês foi de U$ 33,4 milhões.
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
A previsão de reinauguração do estádio está mantida para a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior do ano que vem, em 25 de janeiro de 2024.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
A nova queda é a mais intensa em 15 meses, o equivalente a mais de um ano. Em novembro de 2021, as carnes haviam recuado 1,38%.
Superintendente Bruno Pessoa diz que Strans elaborou plano que será apresentado ao prefeito e não inclui o Setut.
No Piauí representa um crescimento de 0,9%, comparado aos Estados vizinhos que obtiveram dados negativos, como o Ceará.
O preso também é suspeito de cometer um triplo homicídio na mesma data, na Vila Mariana, região do grande Dirceu, zona sudeste da capital.
O resultado representa piora em relação a janeiro do ano passado, quando foram criados 167,3 mil empregos formais.
o youtuber disse que não quer espetacularizar o ocorrido e que voltará em breve às atividades normais.
Na audiência, a juíza Cássia Lage de Macedo determinou o cumprimento da pena na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Marcelo acenou e até pegou camisas arremessadas na direção dele. Ele só vai dar declarações à imprensa nesta sexta-feira(10), na apresentação oficial no Maracanã.
O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Os dados são da Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
O ex-estudante de medicina, condenado a mais de 33 anos por estuprar a irmã e uma prima, chegou ao Piauí na madrugada desta quinta-feira (09)
Anúncio foi feito pelo presidente da entidade, nas redes sociais
Marcos Vitor foi preso no dia 17 de janeiro desse ano, em Mar Del Plata, na Argentina e foi extraditado para o Brasil na segunda-feira.
O casal é suspeito de planejar a morte, executar a jovem e, ainda, ocultar cadáver em Novo Oriente, no Ceará.
Musk voltou atrás e, em uma série de tweets, se desculpou com Thorleifsson e o convidou para retornar à posição na empresa Twitter.