O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional
A decisão ocorreu após o Senado fornecer informações sobre o processo de aprovação dessas emendas pela Casa.
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Durante o feriado de Natal, quando os mercados estavam fechados, o buscador mostrou taxas entre R$ 6,35 e R$ 6,40, discrepantes da última cotação oficial de R$ 6,1855
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
A piscina será palco de uma das etapas do Championship Tour (CT) em 2025, marcando um novo capítulo para o surfe competitivo.
Segundo o governo, o afastamento do presidente não comprometeu o andamento das propostas prioritárias do Executivo
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), ordenou o afastamento imediato do diretor da escola e dos policiais envolvidos
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, uma nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF)
A medida deve apurar possíveis crimes cometidos pela historiadora para 'garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional’, segundo a UFMA.
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
Até a manhã desta segunda-feira, cerca de 430 mil imóveis na região da Grande São Paulo permaneciam sem eletricidade, no terceiro dia de apagão.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros