A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.
Presidente denuncia a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos nas questões ambientais globais
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
As barbatanas apreendidas seriam levadas para fora do país de forma ilegal
As denúncias mostraram que Rafael Rodrigues teria usado documentos falsos e afirmado aos clientes que havia arrematado o imóvel.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Número corresponde aos resgates feitos entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Ursula von der Leyen fez essa declaração ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião realizada no Palácio do Planalto.
Retratação será feita após determinação judicial. Postagem de 2020, da gestão Jair Bolsonaro, exaltou major Curió, que comandou repressão à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura.
A pandemia de Covid-19 serviu também para distrair a imprensa enquanto Salles "passava a boiada"
Se o mundo tem pouco a comemorar nesse 5 de Junho, data reservada ao Dia Mundial do Meio Ambiente
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
O fóssil é datado do período Cretáceo, vivendo há cerca de 110 e 115 milhões de anos na região da Bacia do Araripe, no interior do Ceará.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Especialista faz alerta sobre o aumento do uso de analgésicos à base de ópio no Brasil e no mundo
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Estudo revela grave contaminação e impactos ambientais na região amazônica
A reunião entre os líderes representa um avanço significativo na retomada das relações diplomáticas, que haviam sido interrompidas durante a gestão anterior, e reabrem as oportunidades de novas relações comerciais
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,