Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Militares que fizeram parte do Gabinete da Intervenção Federal (GIF) no Rio de Janeiro em 2018 estão sendo alvo, nesta terça-feira (12), da Operação Perfídia.
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Governador participou de painel na Expert XP com os governadores de SP, PA e RS sobre o Brasil do futuro; “Piaui vai ser o estado mais digital do Brasil”, disse.
A etapa 'pré-delação' é o momento em que o indivíduo sob investigação compartilha tudo o que sabe com os investigadores.
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Maciel Carvalho e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
No cenário político, Eduardo Barbosa teve um papel destacado como vice-líder do PSDB em várias ocasiões e também como vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados em 2009.