A Casa, que funciona no Residencial Dandara dos Cocais, na Santa Maria da Codipi, promove atividades ligadas à cultura e à arte
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
A divulgação do depoimento de Valdemar, no qual afirmou que Bolsonaro o pressionou a ajuizar ação no TSE questionando as urnas, selou de vez a ruptura entre os dois
No mesmo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, senador inclui regras para o uso da Inteligência Artificial
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho
A relação de membros titulares e suplentes foi lida na sessão plenária desta terça-feira, 5
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
O objetivo é promover o Piauí em áreas como energias renováveis e educação profissionalizante, visando parcerias internacionais. A proposta está sob análise da CCJ da Alepi.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Hélio Isaías (PT) foi escolhido presidente da CCJ e o deputado Henrique Pires (MDB) responderá pela vice-presidência, até o dia 15 de fevereiro de 2025
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Na justificativa, o deputado ressalta que a Arte Sertão presta serviço relevante e de interesse público no município de Oeiras