Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Deputado Flávio Nogueira foi relator do processo
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
A abertura dos Jogos Universitários da Universidade Federal do Piauí (JUFPI) começa dia 17 de outubro, às 17h, no Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Piauí.
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
A temporada de 19/20 promete ser a mais disputada dos últimos tempos
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos