Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
Fernando Monteiro apresentou detalhes técnicos sobre a doença, que é causada pela intolerância permanente ao glúten
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
José Augusto Carvalho será o novo presidente da Agespisa
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
Estuprador acorrentava as três enteadas em Timon, diz delegada
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O comparativo analisa as configurações dos smartphones CCE Motion Plus SK504 e Samsung Galaxy Gran Duos
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
Ainda não há data marcada para a votação da proposta
Deputados aprovam implantação de internet gratuita em locais públicos
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
Senado votará alteração nas vagas de deputados