PEC sobre orientação sexual não será votada este ano na AL
CCJ volta a analisar direito de resposta nos meios de comunicação
CGTB debateno Senado mudanças na lei que regulamenta jornada de motorista
OAB repudia PEC que propõe diminuir para 16 anos maioridade penal
O debate também contará com a participação de dirigentes de entidades sindicais e comunitárias
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Senado vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Fãs levantaram a questão de que os personagens podem ser Claude (GTA 3), CJ (GTA San Andreas) e Tommy Vercetti (GTA Vice City)
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Governo vai investir R$ 850 milhões em mobilidadea, segurança e inclusão digital
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Aprovado projeto que localiza celulares usados em crimes
Aprovado fim de concurso para cadastro de reserva
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Desvio de recursos da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado
Assembleia autoriza empréstimo de R$ 624 milhões para investimentos no Piauí
Assembleia aprova empréstimo de R$ 624 milhões para o Governo do Estado
PEC dos Jornalistas já tramita na Câmara dos Deputados