Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A sessão será semipresencial — deputados e senadores poderão participar presencialmente ou por videoconferência.
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Completamente reformado através da PPP, o Teatro do Centro de Convenções é o maior do Estado do Piauí, com capacidade para até 1.200 pessoas.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Espaço moderno e multiuso, o CCT vai colocar Teresina de como centro de eventos.
A DMDL Montagens de Stands Ltda é especializada em arquitetura promocional, sendo a responsável pela montagem de grandes eventos como o Copa do Mundo e Olimpíadas do Rio.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Programa Pro Trilhos assinou 21 contratos e um deles compreende 717 km de ferrovia do aeroporto de Suape, em Pernambuco, a Curral Novo, no Piauí.
Ministro diz que Governo está aberto ao diálogo com as diversas categorias de servidores
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Um policial do Capitólio dos Estados Unidos, Brian Sicknick, foi espancado e morto pelos apoiadores de Donald Trump
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia